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quinta-feira, 18 de março de 2010

ROYALTIES DA DISCORDIA !!!

No dia 17/03 do presente ano, o Rio de Janeiro grita: "Eu quero meu royaltie".

Essa manifestação foi gerada por uma emenda polemica (conheçida como "emenda Ibsen Pinheiro") a qual pretende modificar o cenário da distribuição dos royalties de petroleo.

Antes de prosseguir no tema, é importante termos em mente que royalties são as compensações financeiras às regiões produtoras de petroleo em função de desgastes que a extração causa nessas localidades.
Superada essa temática, vamos falar da discutida modificação proposta pelo projeto de emenda constitucional....

Para entender a indignação do Rio de Janeiro, vou mostrar como a distribuição dos royalties é feita atualmente e como será feita caso a emenda seja aprovada....

Atualmente:  Estados produtores recebem 60% dos royalties e a União recebe 40%
Modificação: Todos os Estados vão dividir a fatia de 60% e a União continuará recebendo 40%

Esse assunto que, inicialmente, parece muito distante de nossa realidade, na verdade, afeta profundamente a vida das populações dos Estados produtores. E, visando defender seus direitos mais basicos, o Estado do Rio se mobilizou para afirmar sua contrariedade a referida modificação. Esse protesto do Rio não foi solitário, tendo em vista que recebeu o apoio do Espirito Santo e de São Paulo (igualmente, Estados produtores).





Agora, eu pergunto : se os royalties pretendem compensar os prejuizos causados pela exploração do petroleo nas regiões produtoras, pq causa, motivo, razão e circunstancia os Estados não produtores deveriam receber (ou sequer pensar em receber) o dinheiro dos tais royaties ??????????
Não sei se vcs compartilham do meu estranhamento, mas, na minha modesta opinião (e eu respeito as opiniões alheias), acredito que a intenção e os interesses dos Estados não produtores, simplesmente, não encontram um respaldo lógico.
Os Estados não produtores alegam que o campo de petroleo denominado pré-sal fica a 300 km da costa brasileira e, portanto, não provocariam impacto nos Estados produtores.
Entretanto, ouso dizer que o impacto previsto pelos royalties não é somente na área ambiental; ele trata de todos os tipo de impactos e, acreditem, são muitas consequencias. Um exemplo disso é o municipio de Macaé-RJ, apesar da exploração petrolífera trazer excelentes resultados economicos, houve aumento na criminalidade, aumento na concentração  urbana e aumento da poluição (tudo isso é consequencia da exploração de petroleo na região e os royalties são utilizados para minimizar esses impactos).




Outra pergunta: se a exploração de petroleo não causará nenhum tipo de prejuizo aos Estados não produtores, pq causa, motivo, razão ou circunstancias os msm deveriam receber o dinheiro dos royalties ????????????
Algumas pessoas, estão se sensibilizando com a emenda devido ao argumento de que há má distribuição de renda entre os Estados brasileiros. Neste caso, eu vou suscitar um entendimento constitucional, qual seja: "cada um por si e a União por todos". Em outras palavras, a simploria frase quis resumir o fato de que um Estado não tem obrigação de cuidar, bonificar ou fazer a manutenção de outro Estado, pois cada governo estadual tem o dever de se precupar com o seu território sem invadir o espaço do outro Estado; no entanto, a União tem a obrigação e o dever de velar por todos os Estados; logo, se há algum prejuizo para uma das regiões do Brasil, cabe a União cuidar, com seus próprios recursos, para suprimir tal problematica.


E, meus caros amigos, nessa confusão de debates, o Rio de Janeiro está sendo ameaçado com uma perda 7 bilhões de sua receita. Acharam muito ?? Imagina a somatória do prejuizos economicos de todos os Estados e municipios produtores. Sinceramente, é uma situação, no minimo, escandolosa.
Para termos uma idéia do perigo que essa emenda representa, entre os 92 municipios do Rio, 90 serão afetados pela referida mudança. Alguns prefeitos já declararam que seus municipios vão a falência. E isso é muito grave para ficar no "jogo da política" !!! Enquanto os deputados tentam ver quem vai receber mais votos com essa emenda, as pessoas que moram no Estados prejudicados estão correndo o risco de ficarem sem saude, educação, segurança e salários.
Isso msm.....com essa modificação, o Rio corre sérissimo risco de não ter dinheiro para investir nas necessidades básicas, uma vez que o governo estadual (Sergio Cabral) afirmou que o dinheiro que, atualmente, é usado para esses investimentos teriam de ser deslocados para pagamento de salarios e pensões, pois esses ultimos, no presente momento, são custeados pelo dinheiro dos royalties.
Falando em investimentos serem prejudicados pelo projeto de emenda, o comitê olímpico brasileiro já se mostrou preocupado com a ameaça de não cumprimento do contrato com o comitê olimpico internacional, uma vez que faltarão recursos para o investimento nas obras olimpicas. Aproveito para esclarecer que a Copa de 2014 tbm estará prejudicada, tendo em vista que faltarão recursos financeiros para investir nas obras do maracanã (palco da final da copa de 2014).

É motivada pela indignação contra a aprovação, em primeiro turno, do projeto de emenda pela Camara dos Deputados (um projeto, visivelmente, inconstitucional) que eu estou fazendo essa postagem. Alias, luto junto com todos os moradores do Rio de Janeiro para que o senado negue a aprovação dessa emenda hedionda.

Então, Rio de Janeiro e Estados produtores, vamos colocar a "boca no trombone" e gritar bem alto: "eiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii.....não metam a mão no meu petroleo"




sugestões ou criticas: irenemesmo@rocketmail.com
Até o proximo post !!!
beijos a todos !

10 comentários:

Daniel Savio disse...

Hua, kkk, ha, ha, concordo contigo, pois no final das contas, só querem pegar o dinheiro do petróleo, pois eles deveriam se informa melhor, pois o pré sal só vai virar campos produtores (como o que tem na bacia de Campos) em dez anos (no mínimo), então eles querem no mínimo mamar antes o que talvez tivesse direito (isto para ser bem bonzinho com Ibsen)...

Fique com Deus, menina Irene.
Um abraço.

LUmeNA disse...

Querida Irena,

Passa no meu espaço e vai buscar o "Selo Blog Vip".

Um Grande Abraço,

LUmeNA

█► JOTA ENE ◄█ disse...

ººº
Irene, entendo pouco dessas matérias, eu sou um apolítico nato.

Tenho outras prioridades na vida, farto de políticos ladrões e corruptos. Portugal tem muito disso.

Bjos deste lado do mar

Déia disse...

Essa é mais uma artimanha para enriquecer sem esforço!

Se for pra querer, quero o meu tb rs

Neto disse...

@Irene

Seu texto é pertinente e tem embasamento, mas vou responder as suas perguntas como respondi a um amigo blogueiro.

Há anos vivemos essa 'diferença' no petroleo. Estados produtores recebem royalties e tem crescimento social, e estados não produtores tem que viver com o nada porque nada produzem. Sem me levar ao tema "o petroleo é nosso" tão alardeado pelos petistas, quero lhe dizer que o petroleo pertence, de fato, à União, e portanto a todos os brasileiros, de todas as regiões do país.

Agora que houve a descoberta do pré-sal nada mais justo que os outros Estados também tenham direito aos recursos provenientes desse maná visando seu crescimento social- o que, você bem sabe, anda estagnado.

O Brasil deve crescer como um todo. No Norte, no Nordeste, no Sul, Sudeste, Centro-oeste, etc. Não é produtivo e nem interessante para um país global como o Brasil crescer apenas de 'um lado' entende?

Olha... Concordo quando fala sobre os 'direitos adquiridos dos Estados produtores' e que está na lei e tal, mas alguns contratos e regimes precisam serem revistos à luz de um novo tempo, e devem ser adequados à demanda de um país em evolução.

O Brasil vem padecendo de crescimento em vários Estados (que não recebem essa 'graça') por conta da má distribuição de renda proporcionada pelo governo, e o petroleo brasileiro, e seus royalties - que não são apenas as perdas compensadas no Estado pela escavação, comercialização, distribuição e venda do petroleo - não pertencem a um ou outro Estado (somente porque ele produz ou não), pertence à UNIÃO, a todos os brasileiros.

O que temos que fazer é fiscalizar, cobrar, exigir que essa dinheirama toda que vai jorrar com o pré-sal seja bem gasta, bem investida pelo governo e acompanhar, e não ficar alimentando intrigas (ou provocando passeatas como faz o chorão Cabral), entre um ou dois estados produtores em detrimento de todo o restante do país.

O RJ teve longos anos recebendo royalties altos do petroleo (o que é 7 bilhões agora?) e esse Estado continua mostrando rombos e defícit orçamentários locais (vítima de uma má gestão de supostas autoridades que só entram para 'mamar', e alimentar trafícos e traficantes e mais nada). Recentemente, nós vimos o Sérgio cabral chorar pela diminuição dos royalties do Rio, mas porque não chorou pelos mortos naquela tragédia do inicio desse ano?

Esse é o estilo sujo dos políticos de governar. Político não tem coração, só pensa em 'não perder $$$'.

Não dá pra sabermos onde vai ter ou não vai ter petroleo, se no meu quintal ou no do vizinho, mas se aparecer não nos pertence. Pertence à nação.

Os estados não produtores dessa riqueza não podem viver na sombra de tantas demandas sociais enquanto outros estados evoluem nestas questões.

Creio que repensar este contrato foi e é válido, e 'pensar na evolução da sociedade e do país como um todo' é dever, é soberano.

Se todos soubessem de fato o que se passa no restante do país e na 'surdina desses políticos', veriam que esta passeata não tem fundamento. É bairrista.

Essa é minha humilde opinião. Abraços

Índia Tiwatã disse...

Isso de divisão dos royalties é realmente uma obscenidade, uma pata quada como dizia minha avó.
Sinto uma vergonha profunda de ser cidadã desse país quando escuto uma idiotice desta magnitude ser discutida com essas argumentações de quem não sabe o que diz, mais recebe para dizer essas besteiras.
Eu como podem ver SOU CONTRA ESSA DIVISÃO, e digo que se a União acha que isso é correto que dividam os 40% deles com os estado mais necessitados, ou com todos se acharem que devem.
Dar presente com o dinheiro do próximo é bem fácil, né?
Agora quero ver dar presente com seu próprio dinheiro.kkkk
bju amada!!!

Neto disse...

Oi Irene!

Claro, nós poderemos divergir em uma ou outra questão, mas seremos sempre muito bons amigos. rs

Admiro e gosto muito de você! ;-)

Abração

LUmeNA disse...

Olá Irene!

Volto novamente para te dizer que tenho uma surpresa para ti no meu blog.
Passa por lá!

Be:)os,
LUmeNA

Graça disse...

Irene,

o Rio de Janeiro, apesar de tudo, para mim que sou mineira, "continua lindo"...rs

essas questões são sérias realmente!

Beijosssssss

A Magia da Noite disse...

sempre se procura o caminho mais fácil para ganhar mais, esquecendo que nem sempre o mais fácil é isento de culpa.

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